Decreto Nº 4052, 27 de julho de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4052/2020

Portaria Nº 4013, 23 de julho de 2020
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4013/2020

Portaria Nº 4014, 23 de julho de 2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4014/2020

Decreto Nº 4051, 23 de julho de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4051/2020

Portaria Nº 4010, 22 de julho de 2020
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4010/2020

Portaria Nº 4011, 22 de julho de 2020
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4011/2020

Portaria Nº 4012, 22 de julho de 2020
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4012/2020

Portaria Nº 4009, 21 de julho de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4009/2020

Portaria Nº 4008, 20 de julho de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4008/2020

Decreto Nº 4050, 20 de julho de 2020
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da empresa PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
Texto Original: Decretos - Nº 4050/2020