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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 4027, 28 de agosto de 2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4027/2020
Portaria Nº 4026, 27 de agosto de 2020
Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsáveis Técnicos dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 4026/2020
Decreto Nº 4057, 20 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4057/2020
Portaria Nº 4025, 20 de agosto de 2020
Altera a Portaria nº 3.702, de 10/09/18, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
Texto Original: Portarias - Nº 4025/2020
Decreto Nº 4058, 20 de agosto de 2020
Abre Crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4058/2020
Portaria Nº 4023, 17 de agosto de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4023/2020
Portaria Nº 4024, 17 de agosto de 2020
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4024/2020
Portaria Nº 4021, 14 de agosto de 2020
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE LOTE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CALIFÓRNIA, NO DISTRITO DO ITAIM, PARA DAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU.
Texto Original: Portarias - Nº 4021/2020
Portaria Nº 4022, 14 de agosto de 2020
Dispõe sobre a desincompatibilização de cargos dos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4022/2020
Decreto Nº 4055, 13 de agosto de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4055/2020