Decreto Nº 4064, 15 de setembro de 2020
Ementa: Cria o Cadastro Municipal de artistas, produtores, técnicos, especialistas, gestores, consultores, oficineiros, professores de artes, e demais agentes e entidades culturais do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4064/2020

Decreto Nº 4063, 14 de setembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a dação de imóvel ao município, para quitação de IPTU.
Texto Original: Decretos - Nº 4063/2020

Decreto Nº 4062, 14 de setembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4062/2020

Decreto Nº 4060, 11 de setembro de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4060/2020

Decreto Nº 4061, 11 de setembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4061/2020

Portaria Nº 4029, 11 de setembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4029/2020

Lei Ordinária Nº 2606, 3 de setembro de 2020
Ementa: Altera a Lei 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2606/2020

Portaria Nº 4028, 2 de setembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4028/2020

Decreto Nº 4059, 28 de agosto de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4059/2020

Portaria Nº 4027, 28 de agosto de 2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4027/2020