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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 09/06/2025 13:47:22


Legislações
Decreto Nº 4071, 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas – aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educaçao básica na cidade de Cachoeira de Minas-MG, e acerca do não retorno das aulas presenciais, no exercício de 2020 e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4071/2020
Decreto Nº 4072, 23 de outubro de 2020
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. ANA PAULA DAS GRAÇAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4072/2020
Decreto Nº 4073, 23 de outubro de 2020
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JEFFERSON JOSÉ DA SILVA.
Texto Original: Decretos - Nº 4073/2020
Decreto Nº 4070, 23 de outubro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4070/2020
Portaria Nº 4050, 22 de outubro de 2020
“Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data de 28 de Outubro de 2020”.
Texto Original: Portarias - Nº 4050/2020
Portaria Nº 4049, 16 de outubro de 2020
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4049/2020
Decreto Nº 4068, 16 de outubro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4068/2020
Decreto Nº 4069, 16 de outubro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4069/2020
Portaria Nº 4048, 15 de outubro de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4048/2020
Portaria Nº 4047, 14 de outubro de 2020
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE PEÇAS E COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4047/2020