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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 09/06/2025 13:47:22


Legislações
Decreto Nº 4078, 3 de dezembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4078/2020
Portaria Nº 4058, 1 de dezembro de 2020
Exonera servidor público municipal do cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4058/2020
Portaria Nº 4059, 1 de dezembro de 2020
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.
Texto Original: Portarias - Nº 4059/2020
Portaria Nº 4057, 30 de novembro de 2020
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4057/2020
Portaria Nº 4056, 27 de novembro de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4056/2020
Portaria Nº 4055, 26 de novembro de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4055/2020
Decreto Nº 4077, 24 de novembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4077/2020
Decreto Nº 4076, 17 de novembro de 2020
Declara Luto Oficial e ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4076/2020
Decreto Nº 4075, 12 de novembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4075/2020
Decreto Nº 4074, 10 de novembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4074/2020