Lei Ordinária Nº 2618, 17 de dezembro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.603 de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2618/2020

Lei Ordinária Nº 2615, 17 de dezembro de 2020
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2615/2020

Decreto Nº 4085, 17 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4085/2020

Decreto Nº 4084, 15 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4084/2020

Portaria Nº 4062, 14 de dezembro de 2020
Ementa: Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsáveis Técnicos dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 4062/2020

Portaria Nº 4061, 9 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4061/2020

Decreto Nº 4083, 8 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4083/2020

Lei Ordinária Nº 2613, 7 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social APAE, tratada na Lei Municipal n.º 2.581/2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2613/2020

Lei Ordinária Nº 2614, 7 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, tratada na Lei Municipal n.º 2.581/2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2614/2020

Decreto Nº 4082, 7 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4082/2020