Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 06/06/2025 17:16:18
Espécies Normativas Controle Interno Nº 8, 5 de abril de 2021 |
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| Dispõe sobre a apuração de suposta inobservância do dever funcional previsto no art. 116, inciso XI, da Lei Municipal n. 1.682/02, levado a efeito por servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Portaria nr. 08/2021/OCI |
Espécies Normativas Controle Interno Nº 1, 5 de abril de 2021 |
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| Institui normas e procedimentos de trabalho no âmbito do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Resolução nr. 01/2021/OCI |
Portaria Nº 4119, 31 de março de 2021 |
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| Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4119/2021 |
Decreto Nº 4122, 31 de março de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES A ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4122/2021 |
Lei Ordinária Nº 2636, 30 de março de 2021 |
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| Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal nº. 1.262/93, alterada pela Lei nº. 1.462/97. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2636/2021 |
Lei Ordinária Nº 2637, 30 de março de 2021 |
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| Altera o Art. 2º. da Lei nº. 2.455, de 08 de Dezembro de 2016, que autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especifica, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2637/2021 |
Lei Ordinária Nº 2638, 30 de março de 2021 |
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| Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Cachoeira de Minas, MG, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2638/2021 |
Portaria Nº 4116, 29 de março de 2021 |
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| DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 01/04/2021 - QUINTA-FEIRA SANTA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4116/2021 |
Portaria Nº 4117, 29 de março de 2021 |
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| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4117/2021 |
Portaria Nº 4118, 29 de março de 2021 |
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| Designa servidora municipal para substituição da DIRETORA DE TESOURARIA E FINANÇAS, durante período de férias regulamentares. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4118/2021 |