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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 23/06/2025 14:37:01


Legislações
Espécies Normativas Controle Interno Nº 4, 18 de maio de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no setor de patrimônio da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portaria nr. 04/2021/OCI
Espécies Normativas Controle Interno Nº 5, 18 de maio de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no setor de frotas da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portaria n. 05/2021/OCI
Portaria Nº 4143, 17 de maio de 2021
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4143/2021
Decreto Nº 4136, 17 de maio de 2021
APROVA UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SILVA & SOUZA EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA, CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA.
Texto Original: Decretos - Nº 4136/2021
Decreto Nº 4135, 13 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4135/2021
Portaria Nº 4141, 11 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 4141/2021
Portaria Nº 4142, 11 de maio de 2021
NOMEIA SERVIDORA PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4142/2021
Decreto Nº 4134, 10 de maio de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4134/2021
Portaria Nº 4139, 10 de maio de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4139/2021
Portaria Nº 4140, 10 de maio de 2021
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Serviços de Licitações.
Texto Original: Portarias - Nº 4140/2021