Decreto Nº 4172, 29 de setembro de 2021
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4172/2021

Portaria Nº 4178, 29 de setembro de 2021
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 11/10/2021 (Segunda-feira).
Texto Original: Portarias - Nº 4178/2021

Portaria Nº 4179, 29 de setembro de 2021
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4179/2021

Portaria Nº 4176, 28 de setembro de 2021
Ementa: Autoriza servidora pública municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4176/2021

Portaria Nº 4177, 28 de setembro de 2021
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4177/2021

Portaria Nº 4175, 23 de setembro de 2021
Ementa: Autoriza servidora pública municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4175/2021

Lei Ordinária Nº 2659, 22 de setembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - MAPA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2659/2021

Lei Ordinária Nº 2660, 22 de setembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de Caminhão Pipa – Lei Estadual 23.830 de 28/07/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2660/2021

Lei Ordinária Nº 2661, 22 de setembro de 2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2661/2021

Decreto Nº 4169, 22 de setembro de 2021
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 .
Texto Original: Decretos - Nº 4169/2021