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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 10/09/2025 09:07:47


Legislações
Portaria Nº 4236, 1 de fevereiro de 2022
DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.
Texto Original: Portarias - Nº 4236/2022
Decreto Nº 4226, 1 de fevereiro de 2022
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DE CACHOEIRA DE MINAS NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Texto Original: Decretos - Nº 4226/2022
Portaria Nº 4231, 31 de janeiro de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4231/2022
Portaria Nº 4232, 31 de janeiro de 2022
Altera a Portaria nº 4.147, de 07/06/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN).
Texto Original: Portarias - Nº 4232/2022
Decreto Nº 4225, 28 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a validação do Plano Municipal de Turismo do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4225/2022
Portaria Nº 4230, 28 de janeiro de 2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4230/2022
Portaria Nº 4229, 27 de janeiro de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4229/2022
Portaria Nº 4227, 26 de janeiro de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4227/2022
Portaria Nº 4228, 26 de janeiro de 2022
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 4228/2022
Lei Ordinária Nº 2690, 25 de janeiro de 2022
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2690/2022