Decreto Nº 4195, 25 de novembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4195/2021

Decreto Nº 4196, 25 de novembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4196/2021

Decreto Nº 4193, 17 de novembro de 2021
Ementa: Altera o Artigo 1º do Decreto nº 4.047/2020, que reconduz Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 4193/2021

Decreto Nº 4192, 17 de novembro de 2021
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da Sra. Ana Paula das Graças.
Texto Original: Decretos - Nº 4192/2021

Lei Ordinária Nº 2669, 17 de novembro de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de água e energia elétrica do espaço que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2669/2021

Lei Ordinária Nº 2671, 17 de novembro de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento antecipado do terço de férias, relativo ao período aquisitivo 2021/2022, aos Professores, Serventes Escolares e Monitores, ocupantes de cargo efetivo, no exercício de 2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2671/2021

Decreto Nº 4191, 17 de novembro de 2021
Ementa: “DECLARA ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA COMO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PASSAGEM DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4191/2021

Lei Ordinária Nº 2670, 17 de novembro de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2670/2021

Decreto Nº 4190, 11 de novembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4190/2021

Portaria Nº 4195, 9 de novembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4195/2021