atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/05/2025 16:04:23


Legislações
Portaria Nº 4199, 30 de novembro de 2021
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DO INCRA E PELO ACESSO AO SISTEMA SCNR NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4199/2021
Portaria Nº 4200, 30 de novembro de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4200/2021
Lei Ordinária Nº 2676, 29 de novembro de 2021
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.651, de 02/08/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2676/2021
Portaria Nº 4197, 29 de novembro de 2021
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4197/2021
Lei Ordinária Nº 2672, 25 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA VICE-PREFEITO JOÃO TEIXEIRA DA COSTA – MDR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2672/2021
Lei Ordinária Nº 2673, 25 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – aquisição de computadores e notebooks.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2673/2021
Lei Ordinária Nº 2674, 25 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de medicamentos básicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2674/2021
Lei Ordinária Nº 2675, 25 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – aquisição de computadores e notebooks.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2675/2021
Decreto Nº 4194, 25 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4194/2021
Decreto Nº 4195, 25 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4195/2021