Lei Ordinária Nº 2679, 9 de dezembro de 2021
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.663/2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2679/2021

Lei Ordinária Nº 2680, 9 de dezembro de 2021
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.672/2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2680/2021

Lei Ordinária Nº 2681, 9 de dezembro de 2021
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.651 de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.022.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2681/2021

Lei Ordinária Nº 2682, 9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2682/2021

Lei Ordinária Nº 2683, 9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2683/2021

Lei Ordinária Nº 2684, 9 de dezembro de 2021
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – LEI 2.603/2.020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2684/2021

Decreto Nº 4203, 9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4203/2021

Decreto Nº 4204, 9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4204/2021

Decreto Nº 4202, 8 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4202/2021

Decreto Nº 4200, 7 de dezembro de 2021
Ementa: Proíbe a circulação de caminhões, ônibus e demais veículos pesados sobre a Ponte Melo Viana, situada no Bairro Beira Rio em Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4200/2021