Portaria Nº 4207, 15 de dezembro de 2021
Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.670, de 17/11/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 4207/2021

Decreto Nº 4207, 15 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4207/2021

Lei Ordinária Nº 2688, 14 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Pagamento de reestruturação salarial e rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2688/2021

Decreto Nº 4205, 14 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4205/2021

Decreto Nº 4206, 14 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4206/2021

Portaria Nº 4205, 13 de dezembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4205/2021

Portaria Nº 4206, 13 de dezembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4206/2021

Lei Ordinária Nº 2687, 10 de dezembro de 2021
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2687/2021

Lei Ordinária Nº 2685, 10 de dezembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o período 2022-2025 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2685/2021

Lei Ordinária Nº 2686, 10 de dezembro de 2021
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2.022.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2686/2021