Decreto Nº 4216, 27 de dezembro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E NOMEIA EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Decretos - Nº 4216/2021

Decreto Nº 4214, 23 de dezembro de 2021
Ementa: Homologa ADENDO e sua respectiva junção ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Texto Original: Decretos - Nº 4214/2021

Decreto Nº 4213, 23 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4213/2021

Lei Ordinária Nº 2689, 22 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Complementação de dotação orçamentária para rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica autorizado pela Lei Municipal nº. 2.670/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2689/2021

Decreto Nº 4210, 22 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4210/2021

Decreto Nº 4211, 22 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4211/2021

Decreto Nº 4212, 22 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4212/2021

Decreto Nº 4208, 20 de dezembro de 2021
Ementa: Proíbe a circulação de caminhões, ônibus e demais veículos pesados sobre a Ponte Melo Viana, situada no Bairro Beira Rio em Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4208/2021

Decreto Nº 4209, 20 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4209/2021

Portaria Nº 4207, 15 de dezembro de 2021
Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.670, de 17/11/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 4207/2021