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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/05/2025 16:17:35


Legislações
Lei Ordinária Nº 2692, 25 de janeiro de 2022
AUTORIZA A RETIRADA DE ENTULHO DE CONSTRUÇÕES PERTENCENTES A PROPRIETÁRIOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DEMOLIDAS EM RAZÃO DE LAUDO TÉCNICO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2692/2022
Portaria Nº 4226, 25 de janeiro de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4226/2022
Portaria Nº 4225, 20 de janeiro de 2022
Autoriza servidor público Municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4225/2022
Portaria Nº 4224, 19 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4224/2022
Portaria Nº 4223, 13 de janeiro de 2022
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4223/2022
Portaria Nº 4222, 12 de janeiro de 2022
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4222/2022
Espécies Normativas Controle Interno Nº 1, 12 de janeiro de 2022
Institui normas e procedimentos de trabalho no âmbito do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Resolução nr. 01/2022/OCI
Portaria Nº 4218, 11 de janeiro de 2022
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS”.
Texto Original: Portarias - Nº 4218/2022
Portaria Nº 4219, 11 de janeiro de 2022
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Texto Original: Portarias - Nº 4219/2022
Portaria Nº 4220, 11 de janeiro de 2022
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4220/2022