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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 10/09/2025 09:07:47


Legislações
Lei Ordinária Nº 2724, 18 de maio de 2022
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.476/2017 e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2724/2022
Portaria Nº 4301, 17 de maio de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado..
Texto Original: Portarias - Nº 4301/2022
Portaria Nº 4302, 17 de maio de 2022
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4302/2022
Portaria Nº 4303, 17 de maio de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4303/2022
Portaria Nº 4299, 16 de maio de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 4299/2022
Portaria Nº 4300, 16 de maio de 2022
Faz nomeação para o cargo comissionado de Diretor, conforme especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4300/2022
Portaria Nº 4298, 13 de maio de 2022
Autoriza servidor público Municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4298/2022
Portaria Nº 4296, 11 de maio de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 4296/2022
Portaria Nº 4297, 11 de maio de 2022
Designa servidor público municipal para o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, em substituição à Titular, durante período de licença saúde e licença maternidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4297/2022
Portaria Nº 4295, 10 de maio de 2022
Exonera servidor municipal do cargo de Diretor de Licitações e Contratos.
Texto Original: Portarias - Nº 4295/2022