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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/05/2025 16:17:35


Legislações
Decreto Nº 4236, 11 de março de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4236/2022
Decreto Nº 4237, 11 de março de 2022
Autoriza a realização de torneios e campeonatos em espaços públicos e privados.
Texto Original: Decretos - Nº 4237/2022
Portaria Nº 4247, 10 de março de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4247/2022
Portaria Nº 4248, 10 de março de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4248/2022
Decreto Nº 4235, 7 de março de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4235/2022
Decreto Nº 4234, 4 de março de 2022
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Antonio Barbosa do Prado.
Texto Original: Decretos - Nº 4234/2022
Lei Ordinária Nº 2698, 3 de março de 2022
Cria vaga do cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2698/2022
Decreto Nº 4232, 1 de março de 2022
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4232/2022
Portaria Nº 4246, 1 de março de 2022
Faz nomeação para pregoeiro oficial do Município e a equipe de apoio.
Texto Original: Portarias - Nº 4246/2022
Portaria Nº 4245, 25 de fevereiro de 2022
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4245/2022