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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/05/2025 16:17:35


Legislações
Portaria Nº 4264, 28 de março de 2022
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4264/2022
Decreto Nº 4242, 28 de março de 2022
Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4242/2022
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Nº 2708, 28 de março de 2022
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.682/2002 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.708/2022
Portaria Nº 4263, 24 de março de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4263/2022
Portaria Nº 4259, 22 de março de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4259/2022
Portaria Nº 4260, 22 de março de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4260/2022
Portaria Nº 4261, 22 de março de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4261/2022
Portaria Nº 4262, 22 de março de 2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4262/2022
Portaria Nº 4257, 21 de março de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4257/2022
Portaria Nº 4258, 21 de março de 2022
Designa servidor para exercer a função gratificada que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4258/2022