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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/05/2025 16:17:35


Legislações
Decreto Nº 4247, 11 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Texto Original: Decretos - Nº 4247/2022
Portaria Nº 4273, 11 de abril de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4273/2022
Portaria Nº 4272, 7 de abril de 2022
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 4272/2022
Portaria Nº 4271, 6 de abril de 2022
Designa servidor municipal para assumir o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, em substituição à Titular, durante período de licença saúde e licença maternidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4271/2022
Portaria Nº 4270, 5 de abril de 2022
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 4270/2022
Portaria Nº 4267, 4 de abril de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 14/04/2022 - QUINTA-FEIRA SANTA.
Texto Original: Portarias - Nº 4267/2022
Portaria Nº 4268, 4 de abril de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 22/04/2022 (Sexta-feira).
Texto Original: Portarias - Nº 4268/2022
Portaria Nº 4269, 4 de abril de 2022
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS, DURANTE PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 4269/2022
Decreto Nº 4245, 4 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4245/2022
Lei Ordinária Nº 2710, 31 de março de 2022
Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2710/2022