Portaria Nº 4935, 3 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
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Texto Original: Portaria nr. 4935/2025

Portaria Nº 4932, 2 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
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Texto Original: Portaria nr. 4932/2025

Portaria Nº 4933, 2 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
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Texto Original: Portaria nr. 4933/2025

Portaria Nº 4934, 2 de abril de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
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Texto Original: Portaria nr. 4934/2025

Lei Ordinária Nº 2903, 2 de abril de 2025
Ementa: “Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.352, de 20 de novembro de 2.013, que cria o Programa Municipal Aluguel Social e dispõe sobre seu funcionamento.”
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.903/2025

Lei Ordinária Nº 2904, 2 de abril de 2025
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.897/2025 e dá outras providências.
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.904/2025

Decreto Nº 4598, 2 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ALYSON MACHADO CASTRO E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original: Decreto nr. 4.598/2025

Decreto Nº 4591, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Texto Original: Decreto nr. 4.591/2025

Decreto Nº 4592, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Texto Original: Decreto nr. 4.592/2025

Decreto Nº 4593, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS.
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Texto Original: Decreto nr. 4.593/2025