Decreto Nº 4261, 6 de junho de 2022
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CTM, LEI Nº 1.677/2001 E A COBRANÇA DO IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4261/2022

Decreto Nº 4260, 3 de junho de 2022
Ementa: Aprova Unificação de Imóveis de Propriedade do Sr. ANTONIO DIONISIO FILHO e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4260/2022

Decreto Nº 4259, 3 de junho de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4259/2022

Portaria Nº 4318, 2 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4318/2022

Portaria Nº 4315, 31 de maio de 2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4315/2022

Portaria Nº 4316, 31 de maio de 2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4316/2022

Portaria Nº 4317, 31 de maio de 2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4317/2022

Portaria Nº 4313, 30 de maio de 2022
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4313/2022

Portaria Nº 4314, 30 de maio de 2022
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4314/2022

Portaria Nº 4312, 26 de maio de 2022
Ementa: Estabelece normas para realização das festividades de “Aniversário da Cidade”.
Texto Original: Portarias - Nº 4312/2022