Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/05/2025 16:17:35
Lei Ordinária Nº 2738, 30 de junho de 2022 |
|---|
| Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água e esgoto no Município de Cachoeira de Minas/MG, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2738/2022 |
Portaria Nº 4334, 29 de junho de 2022 |
|---|
| Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4334/2022 |
Portaria Nº 4333, 27 de junho de 2022 |
|---|
| Concede licença maternidade a servidora que menciona. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4333/2022 |
Portaria Nº 4332, 22 de junho de 2022 |
|---|
| ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A FOGUEIRA DE SÃO PEDRO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4332/2022 |
Lei Ordinária Nº 2725, 22 de junho de 2022 |
|---|
| Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.170/1991, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1.988, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2725/2022 |
Lei Ordinária Nº 2726, 22 de junho de 2022 |
|---|
| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2.021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2726/2022 |
Lei Ordinária Nº 2727, 22 de junho de 2022 |
|---|
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2727/2022 |
Lei Ordinária Nº 2728, 22 de junho de 2022 |
|---|
| Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente, Lei 2.686/2021 – Projeto da Estação de rede esgoto no Município de Cachoeira de Minas-MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2728/2022 |
Lei Ordinária Nº 2729, 22 de junho de 2022 |
|---|
| Dispõe sobre o controle da natalidade, medidas de proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2729/2022 |
Lei Ordinária Nº 2730, 22 de junho de 2022 |
|---|
| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Medicamentos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2730/2022 |