atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/05/2025 16:17:35


Legislações
Lei Ordinária Nº 2748, 5 de agosto de 2022
Institui no âmbito do Município de Cachoeira de Minas, o Dia do Ex-Combatente Cachoeirense da Segunda Guerra Mundial, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2748/2022
Portaria Nº 4352, 4 de agosto de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4352/2022
Portaria Nº 4353, 4 de agosto de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4353/2022
Portaria Nº 4354, 4 de agosto de 2022
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4354/2022
Decreto Nº 4281, 4 de agosto de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4281/2022
Decreto Nº 4282, 4 de agosto de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4282/2022
Portaria Nº 4350, 2 de agosto de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4350/2022
Lei Ordinária Nº 2747, 2 de agosto de 2022
Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município de Cachoeira de Minas, e cria o selo "Lei Lucas", conforme especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2747/2022
Portaria Nº 4351, 2 de agosto de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4351/2022
Decreto Nº 4280, 1 de agosto de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4280/2022