Decreto Nº 4625, 22 de julho de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 008/2025, para o exercício de função pública temporária.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.625/2025

Lei Ordinária Nº 2916, 22 de julho de 2025
Ementa: Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do Município ao 35º Grupo de Escoteiros – AJUBI, de Cachoeira de Minas/MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.916/2025

Portaria Nº 5001, 21 de julho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.001/2025

Portaria Nº 5000, 18 de julho de 2025
Ementa: Nomeia servidora pública municipal para assumir o cargo de Provimento em Comissão denominado CONTROLADOR INTERNO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.000/2025

Portaria Nº 4997, 17 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.997/2025

Portaria Nº 4998, 17 de julho de 2025
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal do cargo de Provimento em Comissão denominado CONTROLADOR INTERNO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.998/2025

Portaria Nº 4999, 17 de julho de 2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.999/2025

Portaria Nº 4996, 15 de julho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.996/2025

Portaria Nº 4995, 11 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.995/2025

Decreto Nº 4624, 11 de julho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SRA. KARINA DE FÁTIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.624/2025