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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2025 11:09:45


Legislações
Portaria Nº 4910, 17 de março de 2025
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4910/2025
Portaria Nº 4909, 14 de março de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4909/2025
Portaria Nº 4908, 12 de março de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.908/2025
Portaria Nº 4905, 11 de março de 2025
Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão denominado “DIRETORA DE APOIO ADMINISTRATIVO” para a Secretaria Municipal de Saúde.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4905/2025
Portaria Nº 4906, 11 de março de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4906/2025
Portaria Nº 4907, 11 de março de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.907/2025
Decreto Nº 4586, 7 de março de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.586/2025
Decreto Nº 4587, 7 de março de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.587/2025
Lei Ordinária Nº 2901, 7 de março de 2025
Dispõe sobre a Reorganização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.901/2025
Lei Ordinária Nº 2902, 7 de março de 2025
Dispõe sobre a Delegação de Competências aos Secretários Municipais dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.902/2025