Decreto Nº 4287, 19 de agosto de 2022
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, para a função de FISIOTERAPEUTA, para preenchimento de vaga da ESF de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4287/2022

Portaria Nº 4358, 18 de agosto de 2022
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4358/2022

Lei Ordinária Nº 2749, 17 de agosto de 2022
Ementa: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2749/2022

Portaria Nº 4357, 17 de agosto de 2022
Ementa: Altera a Portaria nº 4.167/2021, designando Servidoras Públicas Municipais para exercerem as “Funções Gratificadas de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde” especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 4357/2022

Decreto Nº 4286, 17 de agosto de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4286/2022

Decreto Nº 4284, 12 de agosto de 2022
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.706, de 18 de março de 2.022, que autoriza a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
Texto Original: Decretos - Nº 4284/2022

Decreto Nº 4285, 12 de agosto de 2022
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.714/2022.
Texto Original: Decretos - Nº 4285/2022

Portaria Nº 4356, 11 de agosto de 2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4356/2022

Decreto Nº 4283, 11 de agosto de 2022
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original: Decretos - Nº 4283/2022

Portaria Nº 4355, 10 de agosto de 2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4355/2022