Lei Ordinária Nº 2756, 9 de setembro de 2022
Ementa: Reconhece no Município de Cachoeira de Minas o risco da atividade profissional exercida por vigilantes integrantes das empresas de segurança privada e/ou das possuidoras de serviços orgânicos de segurança privada.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2756/2022

Portaria Nº 4366, 6 de setembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4366/2022

Portaria Nº 4363, 1 de setembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4363/2022

Portaria Nº 4364, 1 de setembro de 2022
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4364/2022

Portaria Nº 4365, 1 de setembro de 2022
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4365/2022

Portaria Nº 4362, 30 de agosto de 2022
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4362/2022

Portaria Nº 4361, 29 de agosto de 2022
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 09/2022.
Texto Original: Portarias - Nº 4361/2022

Portaria Nº 4360, 24 de agosto de 2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4360/2022

Lei Ordinária Nº 2750, 23 de agosto de 2022
Ementa: Reconhece no Município de Cachoeira de Minas/MG, o dia 09 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2750/2022

Portaria Nº 4359, 22 de agosto de 2022
Ementa: REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4359/2022