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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/05/2025 16:17:35


Legislações
Portaria Nº 4381, 26 de setembro de 2022
NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Texto Original: Portarias - Nº 4381/2022
Portaria Nº 4382, 26 de setembro de 2022
Altera a Portaria nº 4.114, de 19/03/2021, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC).
Texto Original: Portarias - Nº 4382/2022
Lei Ordinária Nº 2758, 23 de setembro de 2022
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.608, de 26/10/2020, que estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021/2024.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2758/2022
Lei Ordinária Nº 2759, 23 de setembro de 2022
Altera o nível de vencimento dos cargos que menciona, do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas, MG – Lei Municipal nº 1.402/1996.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2759/2022
Portaria Nº 4379, 23 de setembro de 2022
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4379/2022
Decreto Nº 4294, 22 de setembro de 2022
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022, para as funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS e MONITOR DE CRECHE.
Texto Original: Decretos - Nº 4294/2022
Decreto Nº 4293, 22 de setembro de 2022
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. MARIA APARECIDA DA COSTA.
Texto Original: Decretos - Nº 4293/2022
Portaria Nº 4376, 21 de setembro de 2022
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4376/2022
Portaria Nº 4377, 21 de setembro de 2022
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4377/2022
Portaria Nº 4378, 21 de setembro de 2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4378/2022