Lei Ordinária Nº 2761, 5 de outubro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2761/2022

Lei Ordinária Nº 2762, 5 de outubro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de Bens para Playground Infantil na Pré Escola Municipal Rachel Ribeiro Rezende.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2762/2022

Lei Ordinária Nº 2763, 5 de outubro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de Ambulância para ser utilizada em tratamento de pacientes fora do domicílio.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2763/2022

Lei Ordinária Nº 2764, 5 de outubro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de veículos para utilização na Atenção Primária a Saúde.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2764/2022

Lei Ordinária Nº 2765, 5 de outubro de 2022
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo de Contador e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2765/2022

Lei Ordinária Nº 2766, 5 de outubro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Acolhimento de animais errantes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2766/2022

Lei Ordinária Nº 2767, 5 de outubro de 2022
Ementa: ALTERA NOMENCLATURA DE PROGRAMA, CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2651/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2767/2022

Lei Ordinária Nº 2768, 5 de outubro de 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.757, de 15/09/2022, que institui o regime democrático para escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2768/2022

Lei Ordinária Nº 2769, 5 de outubro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Reforma Ponte Melo Viana.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2769/2022

Portaria Nº 4380, 26 de setembro de 2022
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4380/2022