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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 21/08/2025 15:02:04


Legislações
Portaria Nº 4448, 1 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4448/2023
Portaria Nº 4449, 1 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4449/2023
Portaria Nº 4450, 1 de fevereiro de 2023
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4450/2023
Portaria Nº 4444, 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4444/2023
Portaria Nº 4445, 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4445/2023
Portaria Nº 4446, 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4446/2023
Portaria Nº 4447, 31 de janeiro de 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4447/2023
Decreto Nº 4339, 30 de janeiro de 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023, para a função de PROFESSOR PEB I (Ensino Fundamental – Anos Iniciais).
Texto Original: Decretos - Nº 4339/2023
Decreto Nº 4340, 30 de janeiro de 2023
Regulamenta a cobrança do ISSQN FIXO ANUAL e ALVARÁ/TLLF - TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO do Exercício de 2.023, de acordo com a Lei Municipal nº 2.707/2022, que altera a Lei Municipal nº 1677/2001 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4340/2023
Portaria Nº 4443, 30 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4443/2023