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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/10/2025 14:49:38


Legislações
Decreto Nº 4629, 29 de julho de 2025
Cria a unidade educacional CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DALMA RIBEIRO MOREIRA, no Município de Cachoeira de Minas/MG, e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.629/2025
Portaria Nº 5008, 28 de julho de 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.008/2025
Portaria Nº 5005, 25 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR À SERVIDORA VIVIANE AREIAS REZENDE.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.005/2025
Portaria Nº 5006, 25 de julho de 2025
DESIGNA, INTERINAMENTE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE DA TITULAR.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.006/2025
Portaria Nº 5007, 25 de julho de 2025
DESIGNA, INTERINAMENTE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSINATURA DA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.007/2025
Decreto Nº 4627, 24 de julho de 2025
CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.627/2025
Decreto Nº 4626, 24 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.626/2025
Portaria Nº 5004, 23 de julho de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.004/2025
Portaria Nº 5002, 22 de julho de 2025
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.002/2025
Portaria Nº 5003, 22 de julho de 2025
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.003/2025