Portaria Nº 4982, 11 de junho de 2025
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
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Texto Original: Portaria nr. 4.982/2025

Portaria Nº 4979, 10 de junho de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.979/2025

Portaria Nº 4980, 10 de junho de 2025
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 007/2025.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.980/2025

Portaria Nº 4981, 10 de junho de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.981/2025

Portaria Nº 4978, 6 de junho de 2025
Ementa: REGULAMENTA O LOCAL DE BARRACAS NAS FESTAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original: Portaria nr. 4.978/2025

Portaria Nº 4976, 5 de junho de 2025
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 4.976/2025

Portaria Nº 4977, 5 de junho de 2025
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 008/2025.
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Texto Original: Portaria nr. 4.977/2025

Portaria Nº 4975, 4 de junho de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
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Texto Original: Portaria nr. 4.975/2025

Lei Ordinária Nº 2909, 4 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/ESTADO DE MINAS GERAIS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.909/2025

Lei Ordinária Nº 2910, 4 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a alteração do inciso IV do art. 1º da Lei Municipal nº 2.527/2018.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.910/2025