Lei Ordinária Nº 2931, 4 de novembro de 2025
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.620/2020 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.931/2025

Portaria Nº 5083, 30 de outubro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.083/2025

Portaria Nº 5084, 30 de outubro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.084/2025

Portaria Nº 5081, 29 de outubro de 2025
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 010/2025.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.081/2025

Portaria Nº 5082, 29 de outubro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.082/2025

Portaria Nº 5079, 28 de outubro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.079/2025

Portaria Nº 5080, 28 de outubro de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.080/2025

Decreto Nº 4648, 23 de outubro de 2025
Ementa: Reconhece a impossibilidade de aplicação da Lei Municipal nº 2.912, de 10 de junho de 2025, no ponto facultativo do dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.648/2025

Portaria Nº 5078, 23 de outubro de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.078/2025

Portaria Nº 5076, 20 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.076/2025