[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2024 13:19:43


Legislações
Lei Ordinária Nº 31, 10 de março de 1926
Autoriza o Sr. Agente Executivo Municipal mandar intimar os Srs. proprietários a esgotarem os córregos e ribeirões em seus terrenos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 31/1926
Lei Ordinária Nº 32, 10 de março de 1926
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a despender até 650.000 (seiscentos e cincoenta mil réis) em obras públicas no distrito de Santo Antonio do Itahym.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 32/1926
Lei Ordinária Nº 26, 10 de novembro de 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 26/1925
Lei Ordinária Nº 27, 10 de novembro de 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara criar três escolas mistas nos Bairros Ribeirão das Pedras, Floresta e Brochados.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 27/1925
Lei Ordinária Nº 28, 10 de novembro de 1925
Altera a Lei nº 17, de 10 de novembro de 1.924.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 28/1925
Lei Ordinária Nº 29, 10 de novembro de 1925
Autoriza o Sr. Agente Executivo a despender em obras de mais urgência a verba do empréstimo feito para instalação de água potável nesta Villa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 29/1925
Lei Ordinária Nº 25, 28 de outubro de 1925
Orça a Receita e Despesa para o exercício de 1.926.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 25/1925
Lei Ordinária Nº 23, 5 de setembro de 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a construir um barracão para funcionar provisoriamente o Mercado Municipal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 23/1925
Lei Ordinária Nº 24, 5 de setembro de 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara e Agente Executivo Municipal a assinar o contrato com a Companhia Sul Mineira de Eletricidade para o fornecimento de força e luz para este Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 24/1925
Lei Ordinária Nº 20, 7 de março de 1925
Autoriza o Sr. Presidente a despender a importância necessária para a conclusão das obras do jardim público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 20/1925