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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2025 11:09:45


Legislações
Portaria Nº 4491, 3 de abril de 2023
Altera a Portaria nº 4.147, de 07/06/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN).
Texto Original: Portarias - Nº 4491/2023
Portaria Nº 4488, 3 de abril de 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4488/2023
Portaria Nº 4489, 3 de abril de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 06/04/2023 - QUINTA-FEIRA SANTA.
Texto Original: Portarias - Nº 4489/2023
Portaria Nº 4487, 31 de março de 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4487/2023
Portaria Nº 4485, 31 de março de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4485/2023
Portaria Nº 4486, 31 de março de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4486/2023
Portaria Nº 4484, 23 de março de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4484/2023
Portaria Nº 4482, 21 de março de 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4482/2023
Portaria Nº 4483, 21 de março de 2023
ALTERA A PORTARIA Nº 3.576, DE 21/09/2017, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Texto Original: Portarias - Nº 4483/2023
Portaria Nº 4481, 17 de março de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4481/2023