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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/11/2025 16:22:07


Legislações
Portaria Nº 5074, 16 de outubro de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.074/2025
Portaria Nº 5072, 14 de outubro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.072/2025
Portaria Nº 5071, 8 de outubro de 2025
“Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data que especifica”.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.071/2025
Portaria Nº 5067, 6 de outubro de 2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.067/2025
Portaria Nº 5068, 6 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.068/2025
Portaria Nº 5069, 6 de outubro de 2025
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.069/2025
Portaria Nº 5070, 6 de outubro de 2025
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL nº 4.922, de 26/03/2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.070/2025
Portaria Nº 5066, 3 de outubro de 2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE TESOURARIA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.066/2025
Portaria Nº 5062, 2 de outubro de 2025
Nomeia a Comissão Organizadora da Consulta Popular para a escolha de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.062/2025
Portaria Nº 5063, 2 de outubro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.063/2025