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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 06/08/2025 10:23:29


Legislações
Portaria Nº 4987, 30 de junho de 2025
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL PELA EMPRESA W.I.N.L., INSCRITA NO CNPJ SOB O nº xxxxxxx, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.987/2025
Portaria Nº 4988, 30 de junho de 2025
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.988/2025
Portaria Nº 4986, 27 de junho de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.986/2025
Portaria Nº 4985, 23 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.985/2025
Portaria Nº 4983, 18 de junho de 2025
Institui Censo Funcional Especial para identificação de servidores em restrição de função, readaptação formal ou informal e possíveis casos de incapacidade permanente.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.983/2025
Portaria Nº 4984, 18 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.984/2025
Portaria Nº 4982, 11 de junho de 2025
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.982/2025
Portaria Nº 4979, 10 de junho de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.979/2025
Portaria Nº 4980, 10 de junho de 2025
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 007/2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.980/2025
Portaria Nº 4981, 10 de junho de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.981/2025