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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 06/10/2025 10:38:21


Legislações
Portaria Nº 5047, 16 de setembro de 2025
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL PELA EMPRESA S. M. U. E E. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.XXX.XXX/0001-XX, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.047/2025
Portaria Nº 5048, 16 de setembro de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.048/2025
Portaria Nº 5045, 12 de setembro de 2025
PRORROGA PRAZO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4.996/2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.045/2025
Portaria Nº 5044, 10 de setembro de 2025
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.044/2025
Portaria Nº 5043, 9 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.043/2025
Portaria Nº 5040, 3 de setembro de 2025
PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, ESTIPULADO NA PORTARIA Nº 5.023/2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.040/2025
Portaria Nº 5041, 3 de setembro de 2025
PRORROGA PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR, ESTIPULADO NA PORTARIA Nº 5.024/2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.041/2025
Portaria Nº 5042, 3 de setembro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.042/2025
Portaria Nº 5037, 2 de setembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.037/2025
Portaria Nº 5038, 2 de setembro de 2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE COMUNICAÇÃO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.038/2025