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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 4749, 31 de julho de 2024
Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de licença saúde.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.749/2024
Portaria Nº 4745, 29 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.745/2024
Portaria Nº 4746, 29 de julho de 2024
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 14/2024.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.746/2024
Portaria Nº 4747, 29 de julho de 2024
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.747/2024
Portaria Nº 4744, 26 de julho de 2024
Designa servidor público municipal para substituir a Secretária Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de afastamento.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.744/2024
Portaria Nº 4742, 24 de julho de 2024
NOMEIA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.742/2024
Portaria Nº 4743, 24 de julho de 2024
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.743/2024
Portaria Nº 4741, 15 de julho de 2024
Revoga parcialmente a Portaria nº 4.740/2024, a qual alterou a Portaria nº 4.731/2024, que dispõe sobre a desincompatibilização de cargos dos servidores públicos municipais que especifica.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.741/2024
Portaria Nº 4740, 11 de julho de 2024
ALTERA A PORTARIA nº 4.731, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.741/2024
Texto Original: Portaria nr. 4.731/2024
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.740/2024
Portaria Nº 4736, 9 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.736/2024