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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 06/10/2025 10:38:21


Legislações
Portaria Nº 5057, 30 de setembro de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.057/2025
Portaria Nº 5058, 30 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO..
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.058/2025
Portaria Nº 5059, 30 de setembro de 2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.059/2025
Portaria Nº 5054, 29 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR À SERVIDORA LUZIA VALDILENE APARECIDA PEREIRA.
texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 5.054/2025
Portaria Nº 5053, 26 de setembro de 2025
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTIM), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.053/2025
Portaria Nº 5050, 22 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.050/2025
Portaria Nº 5051, 22 de setembro de 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.051/2025
Portaria Nº 5052, 22 de setembro de 2025
ALTERA A PORTARIA Nº 4.881, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.052/2025
Portaria Nº 5049, 19 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.049/2025
Portaria Nº 5046, 16 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.046/2025