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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/06/2025 11:31:04


Legislações
Portaria Nº 3411, 28 de dezembro de 2016
Determina data exclusiva para realização de serviços internos.
Texto Original: Portarias - Nº 3411/2016
Portaria Nº 3409, 26 de dezembro de 2016
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3409/2016
Portaria Nº 3410, 26 de dezembro de 2016
EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3410/2016
Portaria Nº 3407, 16 de dezembro de 2016
PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA Sra. LUZIA VALDILENE APARECIDA PEREIRA.
Texto Original: Portarias - Nº 3407/2016
Portaria Nº 3408, 16 de dezembro de 2016
Regulamenta a Lei nº 2.457/16, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 3408/2016
Portaria Nº 3405, 14 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA CONCURSADA, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3405/2016
Portaria Nº 3406, 14 de dezembro de 2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3406/2016
Portaria Nº 3404, 12 de dezembro de 2016
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DURANTE LICENÇA SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 3404/2016
Portaria Nº 3402, 9 de dezembro de 2016
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
Texto Original: Portarias - Nº 3402/2016
Portaria Nº 3403, 9 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3403/2016