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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Portaria Nº 3661, 7 de maio de 2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Texto Original: Portarias - Nº 3661/2018
Portaria Nº 3662, 7 de maio de 2018
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Texto Original: Portarias - Nº 3662/2018
Portaria Nº 3656, 2 de maio de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3656/2018
Portaria Nº 3655, 2 de maio de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3655/2018
Portaria Nº 3654, 27 de abril de 2018
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3654/2018
Portaria Nº 3653, 11 de abril de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3653/2018
Portaria Nº 3652, 10 de abril de 2018
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3652/2018
Portaria Nº 3651, 9 de abril de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3651/2018
Portaria Nº 3648, 2 de abril de 2018
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR JURÍDICO”.
Texto Original: Portarias - Nº 3648/2018
Portaria Nº 3649, 2 de abril de 2018
Nomeia comissão para avaliação dos bens inservíveis do Patrimônio Municipal a serem leiloados.
Texto Original: Portarias - Nº 3649/2018