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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2025 15:49:19


Legislações
Decreto Nº 3748, 19 de maio de 2017
Aprova desmembramento de terreno pertencente ao Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3748/2017
Decreto Nº 3749, 19 de maio de 2017
Regulamenta a Lei nº 2.476, de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3749/2017
Decreto Nº 3746, 18 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3746/2017
Decreto Nº 3745, 12 de maio de 2017
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. FRANCISCO BENEDITO DE CARVALHO.
Texto Original: Decretos - Nº 3745/2017
Decreto Nº 3743, 10 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3743/2017
Decreto Nº 3744, 10 de maio de 2017
DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3744/2017
Decreto Nº 3742, 10 de maio de 2017
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3742/2017
Decreto Nº 3741, 9 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3741/2017
Decreto Nº 3740, 8 de maio de 2017
REGULAMENTA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE.
Texto Original: Decretos - Nº 3740/2017
Decreto Nº 3739, 8 de maio de 2017
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3739/2017