Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 10/07/2025 09:00:54
Decreto Nº 3973, 23 de julho de 2019 |
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| DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE (ACLAMA), NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3973/2019 |
Decreto Nº 3972, 10 de julho de 2019 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3972/2019 |
Decreto Nº 3971, 8 de julho de 2019 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3971/2019 |
Decreto Nº 3970, 13 de junho de 2019 |
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| Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. José Geraldo Salles. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3970/2019 |
Decreto Nº 3969, 11 de junho de 2019 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3969/2019 |
Decreto Nº 3968, 7 de junho de 2019 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3968/2019 |
Decreto Nº 3967, 17 de maio de 2019 |
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| Nomeia membros da Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3967/2019 |
Decreto Nº 3966, 15 de maio de 2019 |
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| Regulamenta o local de barracas nas festas juninas. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3966/2019 |
Decreto Nº 3965, 10 de maio de 2019 |
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| Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. José Geraldo Salles. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3965/2019 |
Decreto Nº 3964, 7 de maio de 2019 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3964/2019 |