Decreto Nº 4120, 22 de março de 2021
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 4120/2021

Decreto Nº 4119, 17 de março de 2021
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4119/2021

Decreto Nº 4117, 15 de março de 2021
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4117/2021

Decreto Nº 4118, 15 de março de 2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4118/2021

Decreto Nº 4116, 10 de março de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4116/2021

Decreto Nº 4114, 8 de março de 2021
Ementa: Nomeia membros para integrar a Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI e do valor venal dos imóveis do município.
Texto Original: Decretos - Nº 4114/2021

Decreto Nº 4115, 8 de março de 2021
Ementa: Regulamenta o disposto no Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para cessão de maquinários a particulares e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4115/2021

Decreto Nº 4113, 8 de março de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4113/2021

Decreto Nº 4112, 4 de março de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4112/2021

Decreto Nº 4111, 19 de fevereiro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4111/2021