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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 06/08/2025 10:23:29


Legislações
Decreto Nº 4138, 7 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4138/2021
Decreto Nº 4139, 7 de junho de 2021
Revoga o Decreto nº. 4.057, de 20 de Agosto de 2.020, que dispõe sobre a Adesão do Município ao Plano Minas Consciente.
Texto Original: Decretos - Nº 4139/2021
Decreto Nº 4140, 7 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4140/2021
Decreto Nº 4137, 25 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4137/2021
Decreto Nº 4136, 17 de maio de 2021
APROVA UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SILVA & SOUZA EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA, CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA.
Texto Original: Decretos - Nº 4136/2021
Decreto Nº 4135, 13 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4135/2021
Decreto Nº 4134, 10 de maio de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4134/2021
Decreto Nº 4132, 7 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4132/2021
Decreto Nº 4133, 7 de maio de 2021
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EX-PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4133/2021
Decreto Nº 4130, 6 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4130/2021