Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 28/11/2025 16:22:07
Decreto Nº 4241, 18 de março de 2022 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4241/2022 |
Decreto Nº 4236, 11 de março de 2022 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4236/2022 |
Decreto Nº 4237, 11 de março de 2022 |
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| Autoriza a realização de torneios e campeonatos em espaços públicos e privados. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4237/2022 |
Decreto Nº 4235, 7 de março de 2022 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4235/2022 |
Decreto Nº 4234, 4 de março de 2022 |
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| Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Antonio Barbosa do Prado. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4234/2022 |
Decreto Nº 4232, 1 de março de 2022 |
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| NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4232/2022 |
Decreto Nº 4230, 17 de fevereiro de 2022 |
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| Dispõe sobre o cancelamento das festividades do Carnaval de 2022, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4230/2022 |
Decreto Nº 4227, 11 de fevereiro de 2022 |
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| DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4227/2022 |
Decreto Nº 4226, 1 de fevereiro de 2022 |
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| PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DE CACHOEIRA DE MINAS NO PERÍODO QUE MENCIONA. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4226/2022 |
Decreto Nº 4225, 28 de janeiro de 2022 |
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| Dispõe sobre a validação do Plano Municipal de Turismo do Município de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4225/2022 |