Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 29/07/2025 14:26:59
Decreto Nº 4604, 9 de maio de 2025 |
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DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO 2024, NÃO PROCESSADOS. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.604/2025 |
Decreto Nº 4601, 5 de maio de 2025 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.601/2025 |
Decreto Nº 4602, 5 de maio de 2025 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.602/2025 |
Decreto Nº 4603, 5 de maio de 2025 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.603/2025 |
Decreto Nº 4600, 23 de abril de 2025 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.600/2025 |
Decreto Nº 4599, 17 de abril de 2025 |
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REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.599/2025 |
Decreto Nº 4598, 2 de abril de 2025 |
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DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ALYSON MACHADO CASTRO E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.598/2025 |
Decreto Nº 4591, 2 de abril de 2025 |
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DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.591/2025 |
Decreto Nº 4592, 2 de abril de 2025 |
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DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.592/2025 |
Decreto Nº 4593, 2 de abril de 2025 |
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DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.593/2025 |