Decreto Nº 4450, 29 de janeiro de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.450/2024

Decreto Nº 4445, 15 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.445/2024

Decreto Nº 4446, 15 de janeiro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOÃO EUGÊNIO NETTO E OUTRA."
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.446/2024

Decreto Nº 4447, 15 de janeiro de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.447/2024

Decreto Nº 4444, 8 de janeiro de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 15/2022, homologado pelo Decreto nº 4.336, de 09 de janeiro de 2023.
Indexação: legislação relacionada ao Decreto nr. 4.336/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.444/2024

Decreto Nº 4443, 2 de janeiro de 2024
Ementa: Acrescenta dispositivos no Decreto Municipal nº 4.421, de 16 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.443/2024

Decreto Nº 4441, 2 de janeiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.441/2024

Decreto Nº 4442, 2 de janeiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.442/2024

Decreto Nº 4440, 28 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.440/2023

Decreto Nº 4439, 26 de dezembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.439/2023