Decreto Nº 4615, 17 de junho de 2025
Ementa: Reconhece a impossibilidade de aplicação da Lei Municipal nº 2.912, de 10 de junho de 2025, no ponto facultativo subsequente ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.615/2025

Decreto Nº 4613, 16 de junho de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 005/2025, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.613/2025

Decreto Nº 4612, 12 de junho de 2025
Ementa: Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.612/2025

Decreto Nº 4610, 4 de junho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.610/2025

Decreto Nº 4611, 4 de junho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.611/2025

Decreto Nº 4609, 29 de maio de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025, para o exercício de função pública temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.609/2025

Decreto Nº 4607, 28 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.607/2025

Decreto Nº 4608, 28 de maio de 2025
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS e CONSELHEIROS TUTELARES.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.608/2025

Decreto Nº 4605, 27 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.605/2025

Decreto Nº 4606, 27 de maio de 2025
Ementa: Nomeia membros para integrar a Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI e do valor venal dos imóveis do município.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.606/2025