atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 06/10/2025 10:38:21


Legislações
Decreto Nº 4631, 30 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.631/2025
Decreto Nº 4632, 30 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.632/2025
Decreto Nº 4628, 29 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.628/2025
Decreto Nº 4629, 29 de julho de 2025
Cria a unidade educacional CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DALMA RIBEIRO MOREIRA, no Município de Cachoeira de Minas/MG, e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.629/2025
Decreto Nº 4627, 24 de julho de 2025
CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.627/2025
Decreto Nº 4626, 24 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.626/2025
Decreto Nº 4625, 22 de julho de 2025
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 008/2025, para o exercício de função pública temporária.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.625/2025
Decreto Nº 4624, 11 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SRA. KARINA DE FÁTIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.624/2025
Decreto Nº 4622, 2 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.622/2025
Decreto Nº 4623, 2 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.623/2025