Decreto Nº 4454, 2 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.454/2024

Decreto Nº 4453, 1 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.453/2024

Decreto Nº 4452, 31 de janeiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.452/2024

Decreto Nº 4451, 31 de janeiro de 2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2.024 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.451/2024

Decreto Nº 4450, 29 de janeiro de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.450/2024

Decreto Nº 4449, 29 de janeiro de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.449/2024

Decreto Nº 4448, 29 de janeiro de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, para o exercício de função pública temporária de CONTADOR.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.448/2024

Decreto Nº 4447, 15 de janeiro de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.447/2024

Decreto Nº 4446, 15 de janeiro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOÃO EUGÊNIO NETTO E OUTRA."
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.446/2024

Decreto Nº 4445, 15 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.445/2024